Pouco conhecido Fatos sobre Claudinei Aparecido Quaresemin.

Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é criar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhãeste, como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, que os responsáveis também igualmente similarmente identicamente conjuntamente podem deliberar A respeito de a realizaçãeste de concursos e a convocação por aprovados.

“A Ação de Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questãeste Procura apurar abusos de poder político e econômico de que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além por quaisquer servidores públicos.

“Há fortes indícios por descumprimento DE decisões exaradas por este nosso Tribunal Regional Eleitoral, pelo qual concerne à oneraçãeste indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária por recursos de modo a os municípios e institutos intermediários para levar recursos igualmente aos municípios de forma indireta, através por emendas parlamentares, utilizando a agravante do sua própria utilização para cooptar adeptos, tais como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer do ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

O decreto foi publicado pelo Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida do preservar o devido controle do empenho da despesa orçamentária, de modo a cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Manter a arrecadação DE receitas estaduais, visando este equilíbrio entre receitas e despesas.

Conforme a gerente do Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reuniãeste faz parte da preparaçãeste DE famílias de modo a receberem seus imóveis. “Esse é este espaço em de que falamos com os futuros moradores DE unidades habitacionais Acerca O MAIS PROVEITOSO uso e o convívio nos espaços comuns, tais como a respeito da importância do cuidado com o imóvel e por outras questões administrativas, de que sãeste importantes”, destacou.

Fotos: Washington Luiz Este aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, tem iniciado os condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisição do primeiro imóvel de modo a milhares por famílias.

5.         E qual todos os atos praticados até doravante foram legais e necessários à manutenção DE atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

O decreto ainda esclarece que, se observado este comportamento da receita, ambas as secretarias podem possibilitar ainda, se for este caso, solicitar a alteração ou a liberação do valor contingenciado nos termos do decreto.

O objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhão. Carlesse deixou claro, na publicação, qual os responsáveis também igualmente similarmente identicamente conjuntamente poderão deliberar A cerca de a realizaçãeste de concursos e a convocação por aprovados.

  As circunstâncias apontam de modo a qual este governador Mauro Carlesse já estivesse clique aqui para obter informações refletindo A cerca de sua...

ESTES recursos para a construçãeste da UTPC são da ordem seu site do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário clique aqui para mais informações Brasileiro (Funpen), via transferência de modo a este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), usando destinaçãeste do montante exclusivo para a construção da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída no sistema modular.

Ainda dependendo de a desembargadora, “só o fato por se firmar este Termo de Convênio após a decisãeste do ID 21667, do 27 do abril de 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Nenhumas contar este grande volume de recursos destinados estadual em curto período de tempo de modo a a realização do eventos. Pelo caso em apreço, a situação pode se tornar ainda Muito mais grave, porque o gestor estadual e este candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

A investigaçãeste aponta de que o governador interino, de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente disputa o segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos tempo antes do primeiro turno DE eleições pelo Estado, realizadas no início deste mês, de modo a a sucessão de Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades de que teriam sido detectadas após a Procura e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, com previsãeste de gastos no valor de R$ 18,68 milhões.

4.         Que a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto qual os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.

“Contudo, não se Pode vir a usar, obviamente, de recursos públicos para obtençãeste do dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, com enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo de obter apoio para a campanha eleitoral e a intençãeste do voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro também, que chama a atenção a realização do tantos eventos, utilizando Enorme dispêndio de recursos públicos, em municípios carentes do toda ordem do pontos positivos do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas utilizando a aplicaçãeste Destes referidos recursos em áreas prioritárias”.

Na decisão, a desembargadora pontua que, além do possível crime do desobediência, Têm a possibilidade de deter ocorrido a prática por outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, além daqueles indicados na AIJE, “o que enseja a necessidade de apuração Destes fatos através Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, nãeste é possível restringir as investigações nesse instante. De outro lado, nãeste merece acolhida, nesse momento processual, o pedido de afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda os limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo que este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a este caso de eventual procedência da proceder.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência do recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos de dé especialmentebitos do exercícios anteriores utilizando privilégios aos municípios de que apoiam a candidatura Destes investigados; adquire de apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido do bens públicos móveis e imóveis; e uso por servidores públicos, em o expediente, em campanha eleitoral.

Este superintendente da Sehab, Quesede Henrique, explicou qual ESTES beneficiários Destes programas habitacionais do Estado contam utilizando 1 acompanhamento constante, por Parcela da superintendência.

A responsável através construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.