A regra de 2 minutos para Claudinei Aparecido Quaresemin

2.         Qual manter-seá à disposição de modo a prestar esclarecimentos qual forem necessários para demonstrar a lisura e a integridade dos atos praticados até agora;

“A Ação do Investigação Judicial (AIJE) em questãeste Parecer apurar abusos por poder político e econômico que estariam a ser perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além do alguns servidores públicos.

“Há fortes indícios de descumprimento das decisões exaradas por este nosso Tribunal Regional Eleitoral, pelo que concerne à oneraçãeste indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária por recursos para ESTES municípios e institutos intermediários de modo a levar recursos igualmente aos municípios de maneira indireta, atravfois por emendas parlamentares, usando a agravante por sua própria utilizaçãeste para cooptar adeptos, como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

O decreto foi publicado pelo Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida por preservar o devido controle do empenho da despesa orçamentária, para cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por acompanhar a arrecadaçãeste DE receitas estaduais, visando o equilíbrio entre receitas e despesas.

Verdade e representação do distrital: Gurupi não elege qualquer representante na Assemblé especialmenteia ou Câmara. Porto faz 6!!

Relatam os requerentes que tais condutas seriam graves o suficiente para influenciar no resultado do pleito, para além de provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

5.         E que todos os atos praticados até agora foram legais e necessários à manutenção das atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Ângela Prudente determinou de que Carlesse, natural como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática do qualquer conduta de utilização da estrutura da fundação em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razãeste do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora similarmente identicamente conjuntamente fixou multa pessoal ao governador interino, pelo valor por R$ 100 mil por dia, para o caso por novo descumprimento.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social do Habitaçãeste, a Gerência do Projeto Social Habitacional de que realiza atendimentos individualizados, abordando nãeste apenas questões ligadas a moradias, mas identicamente conjuntamente do outras questões por interesse social”, ressaltou.

  As circunstâncias apontam para de que o governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo sobre sua...

Os recursos de modo a a construção da UTPC sãeste da ordem do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário dê uma olhada aqui Nacional (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), usando destinação do montante exclusivo para a construção da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela este formulário de contato será construída pelo sistema modular.

Ainda dependendo de a desembargadora, “só este fato por se firmar o Termo por Convênio após a decisão do ID 21667, do 27 do abril do 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgão. Com contar este grande volume por recursos destinados estadual em curto período de tempo para a realização do eventos. Pelo caso em apreço, a situação Pode vir a se tornar ainda Muito mais grave, porque o gestor estadual e este candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

Entre as ofertas do grupo estãeste: analisar, Administrar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contenção ou racionalização dos gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por efeitos, da gestão fiscal e da gestão de contas do Estado; estabelecer as prioridades estraté especialmentegicas do gastos e investimentos públicos; e opinar sobre ESTES reflexos financeiros resultantes da criação, fusãeste ou desdobramentos Destes Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.

Para além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicação DE medidas por controle de gastos; e acompanhar este comportamento da receita e da despesa, sendo possível sugerir novas medidas do adequação, de que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

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3.         Qual a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando os gestores do executivo estadual a suspenderem os convênios e pagamentos por despesas qual não experimente estes fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estãeste: transferência por recursos provenientes de emendas parlamentares; pagamentos do débitos de exercícios anteriores com privilfoigios aos municípios de que apoiam a candidatura Destes investigados; adquire por apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso por servidores públicos, em este expediente, em campanha eleitoral.

“Após a realização do Praticamente as diligências e juntada de documentos, notifiquem-se os requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

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